Constituição

Chile inicia novo projecto de Constituição

Guiné-Bissau: Como viabilizar eleições com CNE em xeque?

Teodoro Obiang candidata-se a um sexto mandato "que pode não terminar"

Borne usa artigo 49.3 para a adopção da 1ª parte do projecto de lei de finanças

Líder do MDM não acredita num 3° mandato para o actual PR de Moçambique

Cabo Verde assinala 30º aniversário da Constituição da República

Chilenos votam referendo sobre nova Constituição

Prolongamento da transição no Sudão do Sul "só vai prolongar o sofrimento das pessoas"

Tunísia em vias de aprovar referendo que aumenta poderes do presidente

PR tunisino submete a referendo nova Constituição hiper-presidencialista

Tunísia organiza referendo sobre a nova Constituição

Moçambique: Terceiro mandato de Filipe Nyusi "é um golpe de Estado"

Moçambique: MDM diz que terceiro mandato de Nyusi fere Constituição

Guiné-Bissau: "Legislativas em Dezembro é inconstitucional"

PR guineense convoca reunião do Conselho de Estado e encontro com partidos políticos

Vitória da esquerda no Chile: “Houve uma chamada à defesa da democracia”

Etiópia: Conflito alastra-se para regiões vizinhas

Reunião de Parlamento de Guiné-Bissau aborda revisão de lei fundamental

Guiné-Bissau: Parlamento avança com revisão da Constituição da República

Guiné-Bissau: CEDEAO inicia trabalhos com vista à revisão constitucional

Chefe de Estado perante diáspora tema de debate presidencial em Cabo Verde

Angola aprova projecto de lei de revisão constitucional

Angola: parlamento aprova na generalidade revisão pontual da constituição

Proposta de revisão da constituição angolana começou a ser discutida no parlamento