Legislação

Alteração do regime jurídico relativo à posse de armas em Cabo Verde

Legislativas na Alemanha: SPD vence com 25,7%

“Falta segurança” para o cultivo de cannabis medicinal

Proposta de revisão da constituição angolana começou a ser discutida no parlamento

Angola: debate sobre a exploração de recursos naturais em áreas protegidas

Fumo branco entre Facebook e a Austrália

São Tomé e Príncipe: Presidente promulga nova lei eleitoral

Joe Biden coloca luta contra o aquecimento global no centro da sua política

O que muda com o novo Código do Processo Penal em Angola

Angola tem novo Código de Processo Penal

Cabo Verde declara inconstitucional jurisdição penal dos Estados Unidos no país

Patrão do Facebook recebido no Eliseu pelo Presidente Macron

Brunei: nova legislação islâmica provoca clamor

PAICV volta atrás na lei dos lacticínios

Cabo Verde: Empregadas domésticas sem contrato nem protecção social

Tribunal Constitucional de Angola chumba decreto presidencial

Novo Código Penal angolano não prevê excepções na proibição do aborto

Hungria torna a deter sistematicamente os migrantes

França aprova pacote legislativo contra corrupção

Sindicatos satisfeitos com vetos presidenciais relativos à função pública

Hillary Clinton promete limitar o acesso às armas

Governo caboverdeano legisla sobre Chã das Caldeiras

Recrutamento de mão-de-obra estrangeira gera preocupação

Governo francês apoia proposta de proibir modelos muito magras nos desfiles