COP30 será mais uma rodada de promessas? Presidente da conferência espera recursos para adaptação
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Em uma semana, o Brasil estará no foco das atenções do mundo, com o início da Cúpula do Clima em Belém, no Pará (COP30). Num contexto internacional desfavorável, a presidência brasileira do evento trabalha para que esta seja a COP da implementação: que a conferência enderece soluções para os países tirarem do papel as promessas feitas até aqui, para o enfrentamento do aquecimento do planeta.
Lúcia Müzell, da RFI em Paris
Em entrevista exclusiva à RFI, em Paris, o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou que a revolução das energias renováveis desde a assinatura do Acordo de Paris, há 10 anos, traz razões para otimismo. “Antes do acordo, havia uma perspectiva de que a temperatura chegaria a no mínimo 4ºC até 2100, e agora já há um certo consenso científico que ela deve estar a caminho de 2,7ºC, se nós não fizermos ainda mais esforços", ressaltou. "Por mais que a gente não esteja no nível que nós deveríamos estar, muitos avanços aconteceram e nós podemos ser otimistas."
A COP30 vai ocorrer em duas etapas: primeiro, nos 6 e 7, chefes de Estado e de Governo se reunião para a Cúpula dos Líderes na capital paraense, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O francês Emmanuel Macron e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estão entre os que confirmaram presença, mas é esperado que Belém não receberá números expressivos de lideranças, ao contrário do que ocorreu na reunião em Dubai, há dois anos.
Na sequência, de 10 a 21 de novembro, acontece a conferência propriamente dita, reunindo diplomatas, cientistas, especialistas, setor privado e sociedade civil, para duas semanas de negociações sobre os principais temas relacionados à mudança do clima. "Nós vamos ter anúncios muito importantes de aumento de recursos para adaptação", antecipa Corrêa do Lago.
A preocupação de que os Estados Unidos não apenas não participem da COP, como atuem para bloquear qualquer acordo em Belém, paira sobre o evento. O país, maior emissor histórico de gases de efeito estufa, não tem participado das negociações prévias à conferência, mas poderia enviar uma delegação para as negociações oficiais. “A questão da participação americana ainda é uma incógnita”, reconheceu o diplomata.
Confira os principais trechos da conversa:
Quantos líderes exatamente vão participar da cúpula? Quais serão os chefes de Estado e de governo esperados e, depois dela, quantos países vão participar da Conferência do Clima de Belém?
O número de autoridades que vão vir para cúpula ainda está indefinido, porque qualquer programação que inclua chefes de Estado hoje em dia é muito complexa: questões de deslocamento, segurança etc. Eu acredito que vai ser uma cúpula com alguns dos chefes de Estado mais relevantes, porque a liderança do presidente Lula hoje é particularmente notável no mundo e a questão do clima é um tema que alguns acreditam que diminuiu de intensidade do ponto de vista das trocas internacionais, mas quando a gente está falando de fortalecimento do multilateralismo, a questão do clima é absolutamente central. Então, eu acredito que nós vamos ter a esmagadora maioria dos países na COP.
Dez anos depois da assinatura do Acordo de Paris, não podemos dizer que algum país tenha cumprido plenamente as suas metas climáticas. Nenhum grande emissor está, de fato, no caminho de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme o acordo prevê, entre eles o próprio Brasil. O que precisa acontecer em Belém para que essa conferência não seja lembrada como apenas mais uma rodada de promessas?
Eu acho que tem certos países que estão no bom caminho, sim. Um deles é o nosso. A nossa NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês] para 2030 deve ser cumprida. Nós realmente temos sido exemplares, inclusive porque, como todos sabem, um dos grandes problemas das nossas emissões é o desmatamento. Eu acho que nós vamos continuar a ter números positivos no combate ao desmatamento.
Outros países também progrediram de maneira significativa, aumentando os seus investimentos em renováveis. Tem uma quantidade de países que a gente não imagina que evoluiu de maneira incrível. Você pega o Uruguai, por exemplo: em oito anos, passou a ter tanta eólica que agora está com 99% da sua eletricidade renovável. O Quênia também está praticamente com 99%. Para nós, brasileiros, é natural, porque o Brasil tem renováveis há muito tempo, mais ou menos a 90%.
Essa tendência tem se expandido de maneira impressionante. Vários países desenvolvidos estão reduzindo de maneira significativa as suas emissões. Ou seja, tem muitos resultados, e um dos que são muito claros é o quanto nós já conseguimos mudar o caminho que estava traçado antes do Acordo de Paris. Havia uma perspectiva de que a temperatura chegaria a no mínimo 4ºC até 2100, e agora já há um certo consenso científico que ela deve estar a caminho de 2,7ºC, se nós não fizermos ainda mais esforços. Ou seja, o Acordo de Paris funcionou para baixar, mas ainda não o suficiente.
A expectativa é que nós poderemos progredir ainda mais, porque a economia que mais está crescendo e tem mais impacto sobre o clima, a chinesa, está clarissimamente voltada para o combate à mudança do clima. Então, eu acho que é isso que a gente gostaria muito que saísse de Belém: que o mundo reconhecesse que, por mais que a gente não esteja no nível que nós deveríamos estar, muitos avanços aconteceram e nós podemos ser otimistas.
O Brasil pode continuar sendo um exemplo na área de clima depois de o Ibama autorizar os testes para a prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, apenas duas semanas antes da COP30?
Nós temos instituições, e o momento em que essa autorização pôde ser concedida foi agora. É o Ibama a instituição que decidiu. Eu acho que isso mostra que o Brasil, como todos os países, tem interesses e circunstâncias diferentes.
Em um país que se tornou um produtor importante de petróleo, como o Brasil, é preciso pensar no petróleo no conjunto da equação do nosso esforço para diminuir a dependência das energias fósseis. Isso parece um pouco estranho, mas o Brasil já demonstrou coisas extraordinariamente positivas, como nas energias renováveis.
Nós somos, ao mesmo tempo, campeões das energias renováveis e um importante produtor de petróleo. É preciso que a sociedade brasileira decida quais são as direções que o país deverá tomar e esse é um debate muito importante no Brasil.
Decisões sobre a adaptação dos países às mudanças climáticas, que durante muito tempo foi um tema tabu nas COPs, estão entre as apostas da Conferência de Belém. Quais são as medidas concretas que o senhor espera sobre a adaptação? Isso não abre o caminho perigoso de os países acabarem contornando o grande causador do problema, que são os combustíveis fósseis?
Quando eu comecei a trabalhar na área de clima, mais ou menos no ano 2000, havia, sim, essa ideia. “Meu Deus do céu, se a gente já for cuidar de adaptação, a gente não vai fazer o esforço de mitigação” [redução de emissões]. E a verdade é que nós todos estávamos errados, porque nós não sabíamos que a mudança do clima chegaria tão rápido. Você vê hoje, no Brasil, uma percepção muito clara do impacto da adaptação.
Quando você pega o que aconteceu em Porto Alegre, é uma coisa que poderia ter sido diminuída se as obras de adaptação tivessem sido feitas – e isso é um alerta para todas as cidades brasileiras, de certa forma. Mas quando os rios secam na Amazônia, não é uma questão de adaptação. Isso só a mitigação resolve. Então, nós temos que avançar com os dois juntos.
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Mitigação tem uma outra dimensão que sempre a tornou mais atraente na negociação que é a seguinte: onde quer que você reduza as emissões, vai ter um impacto no mundo todo. E a adaptação é vista como um problema local, um problema de prefeitura ou de estados dentro de um país, o que também é uma percepção errada, porque a adaptação é algo que tem hoje muito claramente um impacto grande, inclusive na atração de investimento para um país. Um país que tem condições para receber fábricas, infraestrutura, vai fazer uma diferença gigantesca nos investimentos.
Eu acho que a gente tem que entender que são dois problemas diferentes, mas que são dois problemas que não podem ser dissociados. Na COP de Belém, nós vamos ter anúncios muito importantes de aumento de recursos, porque um dos problemas é que, como adaptação não tem um efeito global, muitos países doadores preferem dar dinheiro para mitigação porque, de certa forma, indiretamente, eles serão beneficiados, enquanto a adaptação é uma coisa que vai atingir pessoas que eles nem conhecem. Eu acredito que, inclusive, os bancos multilaterais de desenvolvimento vão colocar a adaptação como uma prioridade absoluta.
Diante de um contexto internacional delicado, a presidência brasileira da conferência também dá ênfase à implementação das metas, ou seja, viabilizar que essas promessas feitas nas COPs sejam cumpridas. Vai ter como impulsionar a implementação sem resolver o grande embate sobre o financiamento, que sempre bloqueia as COPs? O senhor reconheceu recentemente que não vai ser possível garantir já em Belém o US$ 1,3 trilhão por ano de financiamento que se estimam necessários.
Não, ninguém vai aparecer um cheque com esses recursos. Mas o que há é uma consciência muito grande de que a mudança do clima está atingindo todos os setores da economia e os países em desenvolvimento não podem continuar a ter as responsabilidades, que ainda têm de assegurar educação, saúde, infraestrutura para as suas populações e, além do mais, incorporar a dimensão de mudanças do clima.
Desde o início dessas negociações, os países desenvolvidos, que já emitiram muito para o seu desenvolvimento, teriam que contribuir. Eles têm contribuído menos do que se espera, mas eles têm contribuído. Dos US$ 100 bilhões que eram supostos aparecer entre 2020 e 2025, só a partir de 2023 é que ultrapassaram os US$ 100 bi que deveriam ter vindo.
Agora, houve um acordo na COP de 2024 em Baku, de subir para US$ 300 bilhões a partir de 2035. Muitos países em desenvolvimento ficaram muito frustrados, porque ainda é muito pouco. É esse número que você disse sobre o qual nós estamos trabalhando, US$ 1,3 trilhão.
Esse valor parece estratosférico. Na verdade, é um valor possível. Eu devo publicar dia 3 de novembro mais um relatório que deve sair antes da COP, assinado por mim e o presidente da COP29, sobre como traçar o caminho para conseguir US$ 1,3 trilhão.
Especialistas em negociações climáticas temem que os Estados Unidos não apenas não participem da COP30, como atuem fortemente para bloquear qualquer acordo relevante na conferência. Essa é uma preocupação sua?
Hoje há várias preocupações. Nas negociações oficiais, tudo tem que ser aprovado por consenso. Na verdade, qualquer país pode bloquear uma COP, e já aconteceu em várias negociações de um país se opor ao que os mais de 190 outros estavam de acordo.
A questão da participação americana ainda é uma incógnita, porque, em princípio, os Estados Unidos, ao se retirarem do Acordo de Paris formalmente há 11 meses, apenas estão esperando a formalidade do trâmite. Eles têm que esperar um ano para sair formalmente, o que só vai acontecer em janeiro. Em princípio, os Estados Unidos não têm participado das negociações porque eles querem sair delas. Vamos ver como é que a coisa evolui, porque nós sabemos muito bem que há um contexto internacional um pouco especial.
Os Estados Unidos têm participado muito ativamente de outras reuniões em organismos e convenções das quais eles não disseram que sairiam, que foi o que aconteceu com a Organização Marítima Internacional e na negociação de plásticos, em que os Estados Unidos foram muito atuantes. Mas eles estavam atuantes num contexto em que eles são membros plenos e pretendem continuar a ser membros plenos, que não é o caso do Acordo de Paris. Então, vamos ver como é que vai ser: se os Estados Unidos vão mandar uma delegação, e como vai ser a atuação americana em Belém.
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