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Sociólogo detalha "Carta Aberta" enviada à CPI da Covid no Senado

Áudio 11:07
RFI Convida sociólogo José Maurício Domingues
RFI Convida sociólogo José Maurício Domingues © CAPTURA DE TELA

José Maurício Domingues é sociólogo e um dos elaboradores da "Carta Aberta" aos membros da CPI da Covid no Senado. Assinado por uma equipe multisetorial, que inclui economistas, médicos e cientistas políticos, o documento analisa as ações do "desgoverno" brasileiro durante a pandemia e foi entregue aos senadores no último dia 28 de abril. Apresentado como "subsídio à CPI do Senado", o texto mostra como, a partir de uma perspectiva negacionista do Executivo brasileiro, e de "uma concepção enraizada em um darwinismo social", o Brasil vive uma tragédia sem precedentes.

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O documento se subdivide em seis capítulos temáticos: a resposta política geral do Executivo federal à crise; a atuação do STF e do Poder Judiciário; o funcionamento do Poder Legislativo e sua resposta ao "desgoverno" do governo federal no que tange à crise; o orçamento do combate às crises sanitária e econômica;  a atuação do Ministério da Saúde na pandemia e o papel do Ministério das Relações Exteriores no consequente isolamento internacional do Brasil na pandemia. 

Para o sociólogo José Maurício Domingues, é "difícil dizer" se a CPI da Covid provocará uma mudança de paradigma tão grande no Brasil quanto a recentemente vista em países vizinhos, como o Chile. "O Brasil está numa situação política muito complicada. A nossa esperança é que a CPI possa pelo menos gerar um debate sobre o que aconteceu na pandemia e sobre as responsabilidades frente à tragédia que se produziu a partir da crise sanitária. Uma tragédia que, de nenhuma forma, deveria ter tomado as proporções que tomou", diz.

"A nossa expectativa é que esse documento possa contribuir para essa discussão e para que fique claro qual é o papel de cada agente político, em especial do presidente da República, em relação a essa tragédia e a esse desgoverno que vivemos no Brasil", avalia. "Se a população se mobilizar em função disso, melhor ainda. Vai depender de um processo político onde cada força e cada cidadão se posiciona em relação à situação", lembra.

Linha do tempo da tragédia

Domingues acredita que o objetivo do documento seja estabelecer "uma narrativa que organiza uma linha do tempo em relação ao que aconteceu durante a pandemia". "Há análises econômicas inéditas, e o texto discute o papel dos direitos constitucionais e dos direitos humanos nessa situação e como eles foram desrespeitados; a partir disso nós queremos delinear quais são as linhas de força desse processo. A responsabilidade de enfrentar a pandemia é de cada cidadão, mas ele recai, no mundo inteiro, sobre os governos nacionais articulados globalmente pela OMS, que têm uma papel fundamental", diz o sociólogo.

A ideia da "Carta Aberta" seria "fornecer elementos à CPI para que ela possa discutir a responsabilidade do governo brasileiro na pandemia e para que ela possa determinar que medidas devem ser tomadas em relação a essa desgoverno nessa tragédia". "É uma coisa tão complicada, tão estranha", desabafa o especialista. "Na maior parte do mundo, o que os governos fizeram, com exceção do Trump, modelo do governo Bolsonaro, foi assumir o combate à pandemia como uma prioridade, e buscaram inclusive se legitimar, buscar popularidade, estando na linha de frente do combate à crise sanitária. No Brasil, fez-se o contrário: inventou-se uma falsa dicotomia e uma falsa oposição entre saúde e economia", analisa.

"O projeto do governo em si é baseado numa ideologia muito atrasada: de um lado um Brasil que remete à Ditadura Militar e, do outro, uma direita que se diz antiglobalista, mas que, na verdade, alimenta uma fantasia de 'mundo ocidental', de 'anticomunismo', um fascismo meio estranho que não revela totalmente sua face. Na verdade, um projeto altamente antidemocrático e até antinacional", define Domingues.

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