Governo francês lança cartilha para garantir direitos de alunos trans nas escolas

O ministério francês da Educação publicou nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial um texto visando acompanhar os alunos trans nas escolas do país e instaurar as regras sobre o papel da instituição diante desses casos.  

Escolas franceses deverão se adaptar para integrar melhor os alunos trans (imagem ilustrativa). © PATRICK HERTZOG / AFP

O texto, que funciona como uma espécie de cartilha para os professores e diretores de escolas, é fruto de um trabalho de reflexão que estava em andamento desde o início do ano.

O estopim do processo foi o suicídio de Fouad, uma adolescente trans, que se matou em dezembro de 2020 após ter sido impedida pela direção do colégio de assistir as aulas vestindo uma saia. O caso comoveu a opinião pública e lançou o debate sobre a necessidade de se formar os professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino.

“A escola, como serviço público fundado nos princípios da neutralidade e da igualdade, deve acolher todos os alunos em sua diversidade e garantir a integração de cada um deles”, anuncia o ministério no preâmbulo do texto. “Todas as medidas de acompanhamento devem ser elaboradas de maneira individual, se baseando nas necessidades expressadas pelos próprios alunos e seus pais”, continua o texto.  

Concretamente, os estabelecimentos escolares deverão adotar o nome escolhido pelo aluno, com o consentimento de seus pais. Além disso, a escola terá que respeitar a aparência que o estudante deseja adotar.

O ministério também dá indicações sobre o uso de banheiros e vestiários, que poderão ser frequentados pelos alunos de acordo com sua identidade de gênero. 

Igualdade nas escolas

A questão de gênero nas escolas já foi alvo de polêmicas na França. Em 2014, durante a presidência do socialista François Hollande, o governo tentou adotar uma cartilha intitulada "ABCD da Igualdade", que visava lutar contra os estereótipos masculino-feminino.

Na época, a medida foi manipulada por representantes da extrema direita, que lançaram fake news sobre o ensino de uma suposta "teoria do gênero" nas escolas, alegando que o texto teria como objetivo confundir a identidade sexual das crianças. Esses rumores provocaram tensões e muitos pais chegaram a impedir seus filhos de irem à escola em sinal de protesto.