Acordo Mercosul-UE pode ser fechado em dias após posse de Javier Milei, apesar de críticas de Macron

O governo brasileiro ainda aposta em um final feliz para as negociações do acordo Mercosul-União Europeia (UE), que se arrastam há 24 anos. A pedido dos argentinos, que trocam de presidente neste domingo, o entendimento não sairá — como queria o Brasil — na Cúpula do Mercosul, que começa nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.

O governo brasileiro ainda aposta em um final feliz para as negociações do acordo Mercosul-União Europeia (UE), que se arrastam há 24 anos. © Annegret Hilse / Reuters

Vivian Oswald, correspondente da RFI no Rio de Janeiro

Mas a avaliação é que, se houver o prometido aval do novo governo do país vizinho, sua assinatura pode sair em questão de dias ou semanas. Nem as críticas do presidente francês Emmanuel Macron, que se disse complemente contra o texto, seriam suficientes para impedir a sua aprovação, segundo interlocutores ouvidos pela RFI. A palavra final é da Comissão Europeia, que estaria empenhada em concluir as negociações.

A bola estaria no campo dos argentinos. A expectativa é que o governo de Javier Milei não se oponha a um acordo, como teria sinalizado a chanceler designada daquele país Diana Mondino em visita recente ao Brasil. Mas os argentinos precisam ser rápidos para não perder a janela de oportunidade que se manterá aberta até o período eleitoral de renovação do parlamento europeu, o que acontece em junho de 2024. No lado europeu, o acordo ainda precisa ser chancelado pelo Conselho e pelo Parlamento.

Este não era o resultado que o Brasil queria ver. Essa cúpula marca o fim da presidência brasileira do Mercosul. E fechá-la com um entendimento desta envergadura seria encerrá-la com chave de ouro. O acordo comercial está sendo discutido desde 1999 e chegou a ser fechado pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019, mas travou novamente na etapa de revisão técnica, antes mesmo de ser submetido aos parlamentos dos países dos dois blocos econômicos.

O governo Lula quer que a presidência brasileira seja vista como um marco da revitalização do Mercosul e do retorno do Brasil à região. O comunicado final deve destacar os avanços e indicar que há condições de se fechar um acordo. Se isso acontecer, será durante a presidência do Paraguai, que assume o comando do bloco sul-americano. “Isso não é um problema. É uma questão de momento”, disse um negociador.

Declarações de Macron podem impedir acordo

No Brasil, a avaliação é que nem as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, seriam capazes de impedir um acordo. No último sábado, o chefe de Estado francês disse em Dubai, onde participou da COP28, que era completamente contra o conteúdo do entendimento, que chamou de ultrapassado e difícil de explicar aos franceses. Mas as críticas de Macron foram vistas como um discurso voltado para sua plateia doméstica francesa. Interlocutores afirmam que o presidente já estava sabendo do pedido dos argentinos para segurar o acordo até que se desse a transição de governo em seu país.

De todo modo, esses mesmos interlocutores dizem que um presidente ou um país individualmente não tem o poder de veto sobre decisões do mandato comercial da Comissão Europeia, que estaria empenhada em concluir o acordo. A trava argentina levou negociadores europeus a desistirem de reuniões presenciais que chegaram a ser cogitadas para acontecer no Rio na segunda e na terça-feira. O encontro passou a ser virtual.

O Mercosul ainda assinará um acordo comercial com Cingapura. Será o primeiro extra regional em 12 anos. O país é o segundo maior parceiro do Brasil na Ásia — a frente de Japão, Coreia e Índia —, o sétimo no mundo e sede da maior parte das empresas brasileiras com interesses no mundo asiático. Haverá ainda outras declarações. Entre elas, uma especial sobre democracia e integridade de informações em ambientes digitais.

Ao todo, serão dois dias de cúpula em que serão tratadas questões importantes do bloco. A quarta-feira será aberta pela reunião ordinária do Conselho do Mercosul, sua mais alta esfera política.

Depois de um almoço em homenagem aos chanceleres e ministros de Finanças do bloco, eles se reúnem com seus homólogos de estados associados e convidados especiais. À noite está previsto o lançamento do livro comemorativo sobre os "200 anos das Relações Brasil-Argentina” e assinatura de atos entre os dois países, às vésperas de Alberto Fernández, presidente argentino, deixar a Casa Rosada.

No dia seguinte acontece a cúpula propriamente dita com os encontros dos chefes de Estado do Mercosul, que serão recebidos em almoço pelo presidente Lula e a primeira-dama Janja, também no Museu do Amanhã. Em seguida, eles participam da sessão plenária do Mercosul, que encerra o evento, e antecede a declaração à imprensa prevista para 18 horas.