Maduro evita rebater diretamente Lula em dia que TSJ começa a periciar atas eleitorais
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A sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre refazer as eleições na Venezuela não foi bem recebida pelos venezuelanos. Maria Corina Machado, em entrevista à imprensa da Argentina, afirmou que a vontade dos eleitores deve ser respeitada.
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Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas.
Líder da oposição, Corina afirmou que “não reconhecer o que aconteceu no dia 28 de julho é uma falta de respeito com os venezuelanos que deram tudo, e que expressaram a soberania popular. A soberania popular deve ser respeitada, e as eleições já aconteceram”.
Edmundo González deu resposta similar através das redes sociais e destacou que o vencedor do polêmico pleito foi ele.
Após a eleição, situação entre chavistas e opositores, que há anos já não se devam bem, piorou. Por conta disso, Lula foi duramente criticado ao propor como alternativa um governo conjunto entre González e Maduro, um deslize por parte do presidente brasileiro, que parece ter ignorado a divisão política na sociedade venezuelana.
Por sua vez, Nicolás Maduro voltou a discursar na tarde desta quinta-feira (15), como tem feito diariamente nas últimas semanas. Ele, que costuma responder de forma firme e até agressiva a quem o critica, preferiu não rebater diretamente as sugestões de Lula.
Apenas afirmou que “a Venezuela tem uma Constituição, um cronograma eleitoral, instituições, um Poder Eleitoral e um Poder Judicial. A última palavra é dos poderes públicos da Venezuela”.
Lula havia dito que Maduro “ainda deve uma explicação à sociedade brasileira e ao mundo”. E essa explicação não veio, pelo menos até então nem pelo presidente venezuelano, nem por autoridades do chavismo.
Após a eleição de 28 de julho, quando houve violentos protestos no país, o governo passou a agir com mão de ferro. O próprio presidente afirmou que era hora de radicalizar seu governo. Maduro não deu detalhes, mas o que vemos é o intenso assédio a opositores.
Aprovação de lei contra ONGs
De acordo com a ONG Fórum Penal mais de 1.400 pessoas foram presas por protestar. Entre elas estão quatro jornalistas acusados de graves crimes de “terrorismo”. Deste número apenas 55 foram soltas até o momento.
Para agravar a situação, na tarde desta quinta-feira (15) a Assembleia Nacional, de maioria chavista, aprovou por unanimidade a lei que regula o funcionamento das leis no país. Entre os 39 artigos que compõem a norma, um deles obriga cada ONG a declarar ao governo seus ativos, quem são seus membros e doadores, situação financeira, entre outros detalhes. Caso a ONG não dê estas informações dentro de um determinado prazo ela será anulada e não poderá atuar em território venezuelano.
Outro artigo determina que o Ministério da Justiça pode suspender a ONG caso existam razões para considerar que a organização não governamental infringiu alguma proibição legal.
A Anistia Internacional pediu via redes sociais que Corte Penal Internacional apoie publicamente os defensores dos Direitos Humanos e que condene ataques a ONGs, inclusive as leis que asfixiariam o espaço cívico. O texto destaca que Volker Turk, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, também deveria rejeitar a situação.
Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos classifica a repressão na Venezuela como “terrorismo de Estado”. O organismo denunciou que o governo de Nicolás Maduro “semeia o terror para silenciar os cidadãos e perpetuar o autoritarismo no poder”.
Venezuela em foco na posse de Abinader
Pelo menos sete presidentes de países latino-americanos irão aproveitar a celebração desta sexta-feira (16) da posse do presidente da República Dominicana, Luis Abinader, para fazerem uma reunião paralela sobre a Venezuela. O encontro foi proposto dias atrás pelo presidente panamenho, José Raul Mulino. Ele teme o aumento do fluxo migratório de venezuelanos pela selva de Darien.
De acordo com uma pesquisa feita em junho pela empresa consultora ORC Consultores, cerca de cinco milhões de venezuelanos estariam dispostos a deixar a Venezuela caso Maduro continue no poder.
Já o colombiano Gustavo Petro também sugeriu um governo conjunto entre Nicolás Maduro e Edmundo González. Petro é outro que teme um aumento descontrolado da entrada de venezuelanos em seu país caso a situação da Venezuela não seja resolvida rapidamente.
Até o momento cerca de 2,85 milhões de venezuelanos estão na Colômbia, de acordo com números da OIM - Agência das Nações Unidas para as Migrações.
Após um mal-entendido nesta quinta-feira, os Estados Unidos afirmaram que Edmundo González ganhou as eleições e que não cabe refazer o pleito na Venezuela.
O presidente Nicolás Maduro foi taxativo ao manifestar que rejeita "plena e absolutamente que o governo dos Estados Unidos pretenda transformar-se na autoridade eleitoral da Venezuela”.
Protestos pelas atas
Maria Corina Machado está apostando que os protestos deste sábado (17) serão massivos e contundentes. De acordo com a líder opositora mais de 300 cidades em todo o mundo participarão das manifestações.
No Rio de Janeiro, o protesto está convocado para às quatro da tarde na Praia de Copacabana, na altura do hotel Copacabana Palace. Já na Venezuela a concentração, em diversas cidades do país, está marcada para às 10h da manhã (horário local).
Maria Corina Machado e Edmundo González, que estão na clandestinidade, não deram garantias de que irão aparecer junto aos seguidores. Mas eles pediram que cada eleitor venezuelano imprima a cópia de sua ata de votação para empunhá-la durante o protesto. Foi disponibilizado um site onde a equipe de Corina recopilou através de aportes de voluntários as atas de votação de centenas de venezuelanos.
De acordo com as atas publicadas pela aposição e através de análises paralelas de organismo nacionais e internacionais, Edmundo González é o verdadeiro vencedor do polêmico pleito. As 24.532 atas publicadas no site da oposição correspondem a 81,7% do total e foram coletadas pelos “comanditos”, os grupos de voluntários da oposição. Nestas atas González teria recebido 67% dos votos contra Maduro, que teria ganho apenas 30%.
TSJ inicia perícia
O Tribunal Supremo de Justiça informou na tarde desta quinta-feira (15) que começou a perícia dos documentos entregues pelos candidatos e membros dos partidos políticos que participaram da eleição de 28 de julho. De acordo com o Poder Judicial a sentença será emitida em um prazo máximo de quinze dias e será “definitiva”, sou seja, sem direto à apelação por qualquer uma das partes.
Enquanto isso, 20 dias após o pleito em que Nicolás Maduro foi anunciado e proclamado vencedor, o Conselho Nacional Eleitoral ainda não publicou as atas da votação nem qualquer outro documento que comprove legalmente que Maduro foi o vencedor da eleição que vem gerando debates acalorados internos e na comunidade internacional.
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