Itália cria sistema de reembolso para incentivar consumo e evitar sonegação

O governo da Itália adotou uma medida de incentivo ao consumo para as festas de fim de ano, chamada Bônus Natal. A partir desta terça-feira (8) e até o fim do mês, qualquer adulto residente no país poderá obter o reembolso de 10% de suas compras à vista, desde que sejam pagas com cartão de crédito ou outro meio de pagamento eletrônico. 

A partir desta terça-feira 8 de dezembro e até o fim do mês, qualquer adulto residente no país poderá obter o reembolso de 10% de suas compras à vista, desde que sejam pagas com cartão de crédito ou outro meio de pagamento eletrônico. AP - Andrew Medichini

Por Gina Marques, corrrespondente da RFI em Roma

O governo italiano tem dois principais objetivos. O primeiro é ajudar os estabelecimentos comerciais afetados pela crise de retração do consumo derivada da pandemia da Covid-19.

Para que este auxílio aos comerciantes aconteça, é preciso que o consumidor faça suas compras pessoalmente, pois as aquisições online são categoricamente excluídas do programa. O leque dos  estabelecimentos é amplo, vale para lojas, bares, restaurantes, supermercados, cabeleireiros e outros.

A outra finalidade é também combater a sonegação de impostos por meio da rastreabilidade das despesas. Por isso que o Bônus Natal vale só para pagamentos com cartões bancários, de crédito ou débito. Os pagamentos com dinheiro em espécie não serão reembolsados.

Regras para receber o bônus

O governo planejou reembolsar 10% das despesas para cada titular de cartão, mas fixando um teto de  € 1.500 euros, cerca de R$ 9.300. Portanto, se uma pessoa gastou mais de € 1.500 em compras com cartão, receberá o valor máximo de € 150.

Além disso, é necessário concluir no mínimo dez aquisições antes de 31 de dezembro. Por exemplo, se o cliente faz nove compras não receberá o bônus, independentemente do valor que ele gastou.

O reembolso é efetuado na conta bancária do consumidor, mas é preciso se registrar em uma plataforma online do governo e fornecer todas as informações necessárias, incluindo seu número de contribuinte.

Os italianos preferem pagar com dinheiro

Na Itália fraude fiscal é enorme. No ano passado foi estimada em € 211 bilhões, que equivale a cerca de  R$ 1,3 trilhão. Segundo dados do Banco da Itália, nas regiões do norte 57,5% da população prefere pagar em dinheiro, ao invés de usar o cartão eletrônico.

No sul do país, esse percentual sobe para 93%. É comum ir a uma loja ou ao bar e o comerciante dizer que a máquina para passar o cartão está quebrada. Em muitas situações, estes comerciantes preferem não vender a mercadoria do que aceitar o pagamento com cartão.

Em alguns casos, existem até dois preços: pagar com cartão é mais caro e com dinheiro em espécie tem desconto. É ilegal, mas quase não há denúncias destas irregularidades.   

Mudança de comportamento com a Covid-19

Segundo um estudo da empresa Paysafe, a pandemia está causando mudanças de comportamento. Quase 43 % dos italianos afirmam estar mais atentos ao manuseio de moedas e notas e planejam usar mais o cartão. 

Tradicionalmente, os italianos preferem fazer compras em lojas para ver pessoalmente o produto e pagar em dinheiro. O Bônus Natal quer incentivar a transição da população a pagar com cartão e declarar a renda. O governo pretende também evitar que os gigantes e-commerce esmaguem os pequenos e médios empresários.

De acordo com o jornal La Repubblica, na Itália as sociedades ligadas ao grupo Amazon pagaram no ano passado ao Estado € 11 milhões em impostos, valor considerado baixo, contra um faturamento chegou a € 4,5 bilhões no país.

Por sua vez, a Amazon afirma que pagou € 85 milhões em impostos na Itália, sendo que este valor também inclui despesas com as previdências sociais dos trabalhadores.

A partir de março, depois que o governo impôs o primeiro lockdown da Europa, as aquisições on-line cresceram vertiginosamente. Estima-se que as vendas totais pela internet tenham crescido 26%, um recorde de € 22,7 bilhões este ano, de acordo com pesquisadores da Universidade Politécnica de Milão. 

A população começou a comprar itens básicos como vinho, queijo, e tantos outros produtos que antes eram impensáveis para muitos italianos adquirirem na web.

Embora as compras pela internet tenham crescido com o início do confinamento, ainda há grande resistência ao comércio eletrônico no país.

O e-commerce é responsável por apenas 8% dos gastos em varejo, segundo dados da Netcomm, um consórcio de varejo italiano.

A Itália tem a população mais idosa da Europa, e muitas pessoas também são cautelosas em fornecer seus detalhes financeiros on-line.

Os obstáculos aos gigantes e-commerce também são culturais. As pequenas e médias empresas são parte integrante da sociedade italiana. Compõem cerca de 67% da economia, excluindo as finanças, e cerca de 78% dos empregos, que são superiores às médias da União Europeia.