Nova proposta climática da UE recua na meta de redução de emissões após revolta dos agricultores

A Comissão Europeia apresenta nesta terça-feira (6) uma proposta que visa reduzir em 90% as emissões de gases de efeito estufa até 2040. O bloco europeu já fixou como meta para 2030 a diminuição coletiva de pelo menos 55% de suas emissões, em relação aos níveis registrados em 1990, e a neutralidade de carbono até 2050. No entanto, a iniciativa recuou diante da recente revolta do setor agrícola.

Metas climáticas da União Europeia foram abaladas pelas manifestações de agricultores que se espalharam pelos países do bloco desde dezembro do ano passado. REUTERS - YVES HERMAN

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Enquanto os governos do bloco tentavam reprimir os manifestantes, Bruxelas descartou uma meta recomendada para reduzir emissões de gases de efeito estufa produzidos pela agricultura. Segundo o jornal britânico Financial Times, a proposta que será apresentada nesta terça-feira não mais inclui uma referência à meta de redução de 30% de metano e do óxido nitroso, os principais gases de efeito estufa emitidos pela agropecuária. A mudança é uma resposta às violentas manifestações dos agricultores na França, Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália. 

Para o diário britânico, “a resistência às regras ambientais de Bruxelas tem sido alimentada pela percepção de que os policymakers urbanos ignoram as áreas rurais – um sentimento que a extrema direita tem procurado capitalizar justamente neste período que antecede as eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para junho”. “Em uma tentativa para apaziguar os agricultores, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou diálogos estratégicos, permitindo que as terras que deveriam ser deixadas de lado para a conservação da natureza fossem cultivadas”, reitera o jornal. 

“Von der Leyen, bem como outros políticos que procuram a reeleição, estão cada vez mais preocupados com o fato de que os agricultores se tornem hostis e votem em partidos da extrema direita, em vez de escolherem as forças de centro-direita que eles tradicionalmente apoiam”, salienta o Financial Times.

Meta ambiciosa

A questão é, sem dúvida, um dos dossiers mais importantes da presidência rotativa do bloco sob o comando da Bélgica: estabelecer um objetivo climático até 2040. Ao fixar uma nova meta, cidadãos, empresas e governos terão uma ideia dos esforços que serão necessários para alcançar uma redução mais ambiciosa das emissões dos gases de efeito estufa na União Europeia.

A ideia é de que a Europa concretize seus compromissos com o Acordo de Paris - um tratado climático sobre aquecimento global assinado por 195 países em 2015 - agindo sobre todos os setores. Por exemplo, reduzindo o uso de combustíveis fósseis nos transportes, diminuindo o uso da calefação nas moradias e substituindo pelo "mazout" ou gás natural, e idealmente desacelerando a emissão de gás metano na agricultura. 

Caberá à presidência belga da União Europeia atuar como mediadora na discussão sobre a proposta do executivo europeu aos Estados-membros, além de organizar os debates, estabelecer um calendário e agir como facilitadora do processo. “Este é um momento crucial para acelerar a transição e desencadear uma dinâmica de revisão das políticas atuais”, afirma Fabiola de Simone, da ONG Carbon Market Watch, que defende a neutralidade carbônica já a partir de 2040.

Revisão de textos cruciais

Após as eleições europeias marcadas para junho deste ano, a futura Comissão Europeia deverá apresentar, provavelmente em outubro, uma proposta formal aos Estados-membros e eurodeputados sobre o objetivo climático a ser alcançado até 2040. Antes disso, especialistas acreditam que vários textos-chave terão que ser revistos, como os relativos ao mercado de carbono, eficiência energética e energias renováveis, o que poderia antecipar um segundo “Pacto Verde e Social”. 

A neutralidade de carbono, a ser alcançada em 2050, significa buscar o equilíbrio entre as emissões e a absorção de carbono por sistemas naturais, o que faz com que o saldo na atmosfera seja neutro; e para chegar a essa meta ambiciosa, além dos transportes, da indústria, da construção civil, o setor agrícola precisa diminuir drasticamente suas emissões de gases poluentes. Dezenas de ONGs, think-tanks e cientistas apelaram recentemente a fixar objetivos distintos para a redução bruta de emissões, para a absorção de CO2 pelos ecossistemas naturais como as florestas, e para as tecnologias de captura e armazenamento de carbono. 

“As florestas, os solos, os oceanos são atores essenciais no armazenamento de carbono; mas para que os ecossistemas desempenhem corretamente o seu papel, devem estar em boa saúde”, ressalta Pierre Cannet, da WWF França.