Alemanha: governo quer regras mais rígidas para quem se beneficia do programa de renda básica
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A coalizão que governa a Alemanha anunciou esta semana o maior aumento de salário mínimo da história do país, ao mesmo tempo que está propondo mudanças drásticas no seu programa de renda básica, que passará a exigir contrapartidas de quem recebe o benefício. As duas medidas estão relacionadas e devem afetar bastante o mercado de trabalho da maior economia do euro.
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Gabriel Brust, correspondente da RFI na Alemanha.
Este é o maior aumento do salário mínimo desde que ele foi criado na Alemanha, há apenas 10 anos. Deve saltar dos atuais € 12,82 por hora para € 14,60 ao longo de dois anos - um aumento de quase 14%, devendo beneficiar 6,6 milhões de trabalhadores, principalmente os da antiga Alemanha Oriental, que tem uma renda média menor.
O aumento já era esperado, mas esse valor relativamente alto chega em um momento em que o país está debatendo a valorização do trabalho frente aos benefícios sociais. Um tema que é espinhoso para uma coalizão de governo que é formada por direita e esquerda juntas.
O principal benefício social em questão é o chamado Bürgergeld, a renda básica que é uma espécie de Bolsa Família alemão. O governo de Friedrich Merz, que é de direita, já entrou em um acordo com o SPD, o partido de esquerda da coalizão, para mudar radicalmente o programa. Vai começar pela mudança de nome, que já é bem simbólica: em vez do atual Bürgergeld, que significa literalmente “dinheiro do cidadão”, vai se chamar Grundsicherung für Arbeitssuchende (“segurança básica para quem procura trabalho”). Ou seja, a ideia é lembrar que a renda básica deve garantir a subsistência enquanto a pessoa procura um novo emprego, e não uma renda permanente.
Desincentivo ao trabalho
A renda básica na Alemanha existe há 20 anos e beneficia atualmente 5,5 milhões de pessoas - num país com 83 milhões de habitantes. Ele serve basicamente para ajudar quem está há muito tempo sem trabalho, quando o seguro desemprego acaba, em geral depois de 1 ano.
O benefício paga cerca de € 500 euros por adulto e cerca € 400 euros por criança (os valores variam de acordo com idade ou estado civil). E ele se soma ainda a benefícios de aluguel, transporte e contas domésticas que acabam formando um valor total mensal bastante relevante para uma família.
O que vai mudar agora é basicamente a contrapartida: poderão ter os pagamentos cancelados quem reiteradamente não comparecer às agências de emprego, recusar ofertas de trabalho razoáveis e treinamento ou simplesmente não se candidatar a nada. A ideia é pressionar o cidadão que tem condições de trabalhar a se recolocar no mercado.
O argumento do governo Merz é também o corte de gastos: reduziria € 5 bilhões dos € 51 bilhões por ano que custa o programa, algo nem tão alto para o orçamento alemão. Mas o principal argumento parece ser mesmo ideológico. Segundo membros do governo, o valor da soma dos benefícios acaba ficando perigosamente próximo ao salário mínimo pago a pessoas que fazem trabalho não qualificado, o que seria uma espécie de desincentivo ao trabalho. Isso fica claro em algumas falas como a do líder da direita na Baviera, Markus Söder, que disse "quem trabalha deve receber claramente mais do que quem não trabalha" e “quem se recusa a trabalhar não pode esperar que o Estado o sustente.”
Esquerda acusa populismo
A resistência ao projeto vem principalmente de setores do SPD, o partido de centro-esquerda que forma a coalizão. Embora a direção do partido tenha concordado com a reforma - a própria ministra do trabalho é do SPD - há alas do partido preparando petições para tentar barrar a reforma. Eles argumentam que se trata de um corte populista, já que a economia no gasto do governo não seria relevante - eles calculam cerca de € 86 milhões, muito diferente das contas do governo.
Também argumentam que o perfil dos beneficiários é de pessoas que não têm condições de se reinserir no mercado, seja por questões de saúde, seja por cuidarem de parentes doentes, ou devido à formação. Cerca de metade dos beneficiários não têm formação profissional ou ensino médio, e ainda há a barreira da língua: 48% dos beneficiários são estrangeiros, principalmente refugiados de guerra da Ucrânia e da Síria.
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