Acessar o conteúdo principal
Linha Direta

STF analisa obrigatoriedade da vacina enquanto Bolsonaro desencoraja imunização

Em meio a falta de diretriz para a campanha de vacinação no Brasil e a briga jurídica pelos imunizantes entre Brasília e São Paulo, o STF pode decidir essa semana sobre a obrigatoriedade das vacinas anti-Covid no Brasil.
Em meio a falta de diretriz para a campanha de vacinação no Brasil e a briga jurídica pelos imunizantes entre Brasília e São Paulo, o STF pode decidir essa semana sobre a obrigatoriedade das vacinas anti-Covid no Brasil. REUTERS - DADO RUVIC
Por: Raquel Miura
6 min

Relator no STF defende vacina obrigatória, mas sem forçar cidadão. Ministério da Saúde negocia com governo paulista a compra da Coronavac, em meio a duelo eleitoral de Jair Bolsonaro e João Doria. Após criticar governadores e desdenhar da pandemia, presidente diz que, se houve exagero, foi para buscar solução.

Publicidade

Raquel Miúra, correspondente da RFI em Brasília

Enquanto vários países iniciam a vacinação ou analisam a aprovação dos imunizantes, no Brasil, além da briga eleitoral em torno do assunto, parte de suas autoridades discute se a vacina será ou não obrigatória, graças ao desdém com que o presidente Jair Bolsonaro tratou da pandemia até aqui, fazendo questão de desestimular as pessoas a se vacinarem.

O caso acabou no Supremo Tribunal Federal, que nesta semana deve concluir a análise de três ações: uma do PTB, aliado de Bolsonaro, que questiona a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19; outra do PDT, que quer o contrário, que o STF assegure a estados e municípios o direito de impor a vacinação; a terceira não tem ligação direta com a pandemia, mas trata do direito de pais se recusarem a vacinar os filhos.

O relator das duas primeiras, Ricardo Lewandowski foi o único a votar até aqui e, para ele, a obrigação deve valer, porém sem que o cidadão seja retirado de casa à força ou arrastado até um posto:

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também tem se revelado enfática na defesa da intangibilidade do corpo das pessoas, decorrente da dignidade com que devem ser tratados todos os seres humanos. Constitui importante precedente, nesse sentido, o julgamento que culminou na proibição de exame de DNA compulsório”.

O relator defendeu que governo federal ou então estados e municípios criem regras que exijam a vacinação para acesso a benefícios e serviços públicos, como salário-família, ingresso em universidades e alistamento militar, como já é previsto em portaria.

“Alcançar a imunidade de rebanho mostra-se deveras relevante, sobretudo para pessoas que, por razões de saúde, não podem ser imunizadas, dentre estas as crianças que ainda não atingiram a idade própria ou indivíduos cujo sistema imunológico não responde bem às vacinas. Por isso, a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que, ainda assim, serão beneficiárias da imunidade de rebanho”, defendeu Lewandowski.

Plano de Imunização

Pressionado, o Ministério da Saúde enfim lançou nessa quarta-feira o programa de imunização contra o coronavírus sem fixar no papel a data para o início da aplicação das doses. Depois de citar março como provável data, mostrando que não havia motivos para pressa, falar em dezembro como forma de se contrapor ao governador João Dória que, como Bolsonaro, é provável candidato ao Planalto em 2022, agora o ministro Eduardo Pazuello acredita que a campanha de vacinação possa começar em fevereiro.

Evitada por integrantes do governo Bolsonaro até em frases como se trouxesse mal agouro, a Coronavac, parceria de fabricantes chineses com o governo paulista, por meio do Instituto Butantan, faz parte do plano. “Toda vacina produzida no Brasil, seja  pelo Butantan, seja pela Fiocruz ou qualquer outro laboratório terá a prioridade do SUS. Isso está pacificado. Qualquer fumaça, qualquer discussão anterior ficou lá atrás. Estamos hoje afirmando que todos os brasileiros receberão a vacina. Vacina registrada, vacina garantida com sua segurança e eficácia. Todos os estados serão tratados de forma igualitária. Para que essa ansiedade, essa angústia?”, indagou Pazuello.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu o ministro ao afirmar que, ao contrário de Pazuello e de Bolsonaro que, ao serem tratados do coronavírus tiveram toda a assistência necessária, a população em geral está ansiosa pois teme a falta de leitos e as filas nos hospitais. E criticou a enrolação ideológica e prática do plano de imunização contra o coronavírus:

“Militares são sempre preparados para comandar e não para liderar. Claro que o nosso maior problema hoje é o ministro da Saúde. Ele vai muito mal, se perdeu no ministério. A logística, que diziam que era o forte dele, não vingou, já que ele não apresentou nada organizado para a vacina dos brasileiros. E ele pode com isso, além de prejudicar a imagem do Exército, comprometer ações para salvar vidas e evitar contágio”.

Bolsonaro ameniza discurso

Prova total de ausência de faro político, inexperiência de gestão e insensibilidade é que, após falha de procedimento da vacina AstraZenica/Oxford, aposta número um do governo, que sofreu atraso na fase 3 de testes, o ministro não teve saída e foi negociar com o governo paulista de João Doria a compra da Coronavac. Por causa das vaidades de cada lado, como o tucano que faz questão de deixar claro a digital dele no programa federal, detalhes ainda estão sendo acertados. Tudo teria sido mais rápido, menos político e angustiante se Bolsonaro não tivesse desautorizado publicamente o ministro meses atrás quando Pazuello anunciara a intenção de adquirir justamente essa vacina chinesa.

Na cerimônia de lançamento do plano de vacinação contra a Covid-19 nessa quarta-feira, Bolsonaro amenizou o tom contra os governadores, alvo de críticas suas desde o início da crise sanitária, e também o desprezo com relação à gravidade da pandemia, que já matou mais de 183 mil brasileiros.

"Se alguns de nós extrapolou ou até exagerou foi no afã de buscar solução. Nesse momento de entendimento, de paz, é que eu cumprimento a todos. Essa força e união é para encontrarmos uma solução concreta para algo que nos aflige há meses. Não sabíamos o que era esse vírus e não sabemos muito bem ainda. E todos nós agora, irmanados, estamos próximos de uma saída para acabar de vez com esse mal. Se Deus quiser, brevemente voltaremos à normalidade”, disse Bolsonaro.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.